Na hora de fechar um contrato de aluguel, compra e venda ou mesmo de prestação de serviço, buscando economizar, muitas vezes, as pessoas recorrem a modelos de contrato da internet, sem saber que os riscos advindos dessa prática podem gerar prejuízos muito maiores do que qualquer economia.
Inicialmente, é preciso ter em mente que cada negociação é única e possui suas próprias especificidades, o que já indica que um contrato modelo e genérico certamente não irá resguardar completamente os envolvidos, podendo deixar margem para descumprimento, anulação e rescisão do mesmo.
Mas você pensar que ora, uma compra e venda de um imóvel é sempre igual, basta que contenha os dados do imóvel, as assinaturas, testemunhas, reconhecimento de firma e pronto, tudo certo. Só que as coisas não bem assim!
O contrato de compra e venda do imóvel deve constar detalhadamente a forma de pagamento, prazo, os juros e multas, o detalhamento dos tributos incidentes, bem como a responsabilidade de cada uma das partes.
Caso o imóvel que está sendo vendido seja de uma pessoa casada o cônjuge terá que assinar o contrato também, ainda, dependendo do valor desse imóvel o contrato de compra venda só terá eficácia plena se for realizado por meio de escritura pública, podendo inclusive, ser anulado caso contrário.
Além disso, detalhes como verificação de dividas anteriores do imóvel e dos vendedores, bem como os prazos para cumprimento, possibilidade e retratação, e penalidades, são essenciais para garantir uma negociação segura e sem surpresas.
Essas questões dizem respeito apenas a compra e venda um imóvel, agora imagine as especificidades para um contrato de locação de um imóvel, de um carro, ou de maquinário industrial?
Nenhum modelo de contrato online é capaz de cobrir as minucias da relação real entre as partes, até porque a legislação está em constante mudança, então, além de todo o exposto você ainda corre o risco de pegar um modelo contrato baseado na legislação anterior e acabar sofrendo graves prejuízos financeiros!
Fato é que para ter de uma proteção efetiva no contrato o ideal é que o mesmo seja feito por um advogado especialista de sua confiança, o qual irá analisar as suas necessidades e todos os aspectos que envolvem aquele negócio. Assim, você realiza seu negócio e evita prejuízos futuros, que nos casos de prestação de serviços podem envolver até a esfera trabalhista.
É justamente por essa razão que toda vez que for assinar um contrato você deve ficar atento aos seguintes tópicos:
- Quem está assinando?
Essa pessoa tem autorização para assinar aquele contrato em nome da empresa, ou, ela é de fato dona daquele bem (é importante pegar a certidão de matricula do imóvel, verifica os documentos do veículo e até eventuais processos judiciais);
- As obrigações assumidas no contrato.
Aquilo que está escrito corresponde exatamente ao combinado entre vocês? Se houver qualquer divergência exige a alteração, pois após a assinatura a revisão se torna muito mais trabalhosa.
- Os valores estão corretos e as taxas de juros especificadas?
O contrato faz lei entre as partes por isso é fundamental que ele reflita todos os direitos e deveres ali assumidos, inclusive os juros e correção incidentes e a modalidade de taxa que será aplicada.
- Multas.
A maioria dos contratos preveem multas em caso de inadimplemento, rescisão unilateral, e as vezes até por rompimento por fato de terceiro, por isso é importante ficar atento aos detalhes, pois, apesar de ninguém fechar um contrato pensando em cancelá-lo, eventualidades acontecem e é preciso estar preparado.
- Prazos
Os prazos são uma das partes mais importantes do contrato, pois sem uma especificação você fica adstrito a previsão legal, a qual poucos conhecem, e que pode ser prejudicial ao seu interesse.
- Garantias envolvidas no contrato
É importante ter total ciência do que está em risco no caso de inadimplemento contratual, bem como se o patrimônio ou a modalidade de garantia é de fato disponível, pois isso pode ser de extrema importância em casos de desentendimento entre as partes.
Esses são apenas alguns dos principais fatores aos quais você deve estar atento quando realizar qualquer contrato, pois um contrato mal feito após assinado pode complicar a vida dos envolvidos, ensejar processos judiciais, e sérios prejuízos econômicos!
Por isso procure um advogado especialista de sua confiança para elaborar seus contratos, e não assine nada sem uma análise prévia!
Já passou por algum problema por causa de contrato mal feito? Conta pra gente nos comentários, e faça a sua boa ação do dia compartilhando esse post e ajudando outras pessoas a evitar dor de cabeça desnecessária!